O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Secretaria de Programas Sociais (Sepso) e Projeto Cidadão, realizou nesta segunda-feira, 12, uma grande ação social na Cidade do Povo, bairro de Rio Branco com alto quantitativo de pessoas em vulnerabilidade social.
A ação, ocorrida na Escola de Gastronomia, faz parte da campanha Registre-se, que integra a programação da Semana do Registro Civil 2025 e tem a missão de ampliar o acesso à documentação básica para pessoas carentes, promovendo a plenitude do exercício da cidadania.
Durante todo o dia, os moradores do bairro e adjacências foram beneficiados com a emissão gratuita de documentos civis, como RG, CPF, título de eleitor, CPF, certidões de nascimento e casamento, além de atendimentos médicos, vacinas, testes para tuberculose, verificação de pendências financeiras, palestras sobre violência doméstica, orientação jurídica e atividades culturais para crianças.
Uma das moradoras atendidas foi Fabiane Lima, de 17 anos, que juntamente com o seu esposo, Maycon Ramirez, 21 anos, levou a filha de três meses para emitir a certidão de nascimento. Moradora da Cidade do Povo há um ano, Fabiane considerou a ação positiva para a população que vive no no maior conjunto habitacional do Acre.
“Eu gostei porque facilita para nós. Fica mais perto de casa. A Cidade do Povo fica distante do centro, então, levaria mais tempo. O TJ está de parabéns”, disse.
“Sem documentos, não há acesso a serviços básicos”, diz coordenador do Projeto Cidadão
Na abertura da atividade, o coordenador do Projeto Cidadão, desembargador Samoel Evangelista, que representou o desembargador-presidente Laudivon Nogueira na solenidade, salientou a relevância da ação como instrumento de transformação social.
“Quando o Tribunal se aproxima da comunidade por meio de iniciativas como esta, estamos indo além do nosso papel tradicional de julgar. Estamos contribuindo para garantir direitos fundamentais e restaurar a dignidade de muitos cidadãos”, destacou o presidente do TJAC.
O magistrado enfatizou a importância do serviço público acessível e acolhedor, assinalando que a cidadania começa com o reconhecimento da identidade civil, e explicou que o Registre-se, que vai até o dia 16 de maio, tem ações voltadas ao combate do subregistro civil de nascimento, emissão de documentos e serviços de saúde. Na oportunidade, o desembargador-presidente também compartilhou o calendário completo de ações.
