A Câmara Municipal do Rio de Janeiro arquivou, na última quinta-feira (27), o projeto de lei que visava proibir a prefeitura de contratar artistas acusados de apologia ao crime ou ao uso de drogas em eventos com público infantojuvenil.

A proposta foi derrubada após receber 25 votos favoráveis, número insuficiente para sua aprovação, que exigia um mínimo de 26 votos.

De autoria dos vereadores Talita Galhardo (PSDB) e Pedro Duarte (Novo), o projeto determinava restrições a apresentações e shows financiados com recursos públicos.

A proposta, inspirada em uma iniciativa de São Paulo, ficou conhecida como “lei Anti-Oruam” em referência ao rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam.

O debate sobre a medida dividiu os parlamentares. Enquanto os defensores argumentavam a favor da proteção de crianças contra conteúdos inapropriados, os críticos alertavam para o risco de censura e violação da liberdade artística.

Com a rejeição, a pauta foi arquivada, e qualquer nova regulamentação sobre contratações artísticas no município dependerá da apresentação de um novo projeto.