Durante entrevista na Câmara Municipal de Rio Branco nesta terça-feira (11), o secretário de Articulação Institucional da Prefeitura, Rennan Biths, explicou o processo de análise e realocação de emendas parlamentares apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo ele, o momento é de diálogo entre o Executivo e o Legislativo para ajustar as propostas e garantir que cada uma seja inserida no instrumento correto de planejamento orçamentário do município.

“E esse trabalho é um trabalho que é feito a várias mãos. Ele nasce inicialmente no Poder Executivo, mas é natural que o Poder Legislativo avalie e traga a sua sugestão diante de toda a atuação que os nossos vereadores têm com as suas bases”, disse Biths.

O secretário também explicou que os vetos feitos pela Prefeitura às emendas apresentadas têm caráter técnico e administrativo, com o objetivo de realocar as propostas para os planos adequados, como o Plano Plurianual (PPA).

“O objetivo aqui é a gente poder distribuir essas sugestões que foram apresentadas pela Câmara dentro dos instrumentos de planejamento corretamente”, explicou o secretário.

O vereador Aiache também comentou o andamento das discussões e reforçou que o objetivo é ajustar as emendas de acordo com o tipo de instrumento orçamentário — LDO, Lei Orçamentária Anual (LOA) ou PPA.

“As comissões irão se reunir todas as comissões vão começar a votar os projetos de lei para quando estiver pronto as emendas da prefeitura a gente votar a LDO hoje ainda”, disse o vereador.

O parlamentar mencionou ainda que há mais de 60 emendas em análise e cerca de 33 projetos de lei em tramitação na Casa. As votações devem seguir ao longo do dia, com expectativa de conclusão ainda nesta terça-feira, embora o presidente da Câmara tenha admitido que a sessão pode ser retomada apenas no meio da semana, caso o tempo não seja suficiente para a apreciação de todas as propostas.