A Polícia Civil do Ceará concluiu o inquérito sobre a morte de Helena Rodrigues Almeida, de 10 meses, e indiciou a mãe da criança por homicídio culposo por omissão. O inquérito foi encerrado na última sexta-feira (17), após a análise dos laudos periciais e dos depoimentos. Um homem que, segundo a investigação, deitou sobre a bebê enquanto dormia também foi indiciado por homicídio culposo. A polícia concluiu que a criança morreu por asfixia mecânica indireta, descartando a suspeita inicial de estupro de vulnerável seguido de morte.
De acordo com a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), a mãe foi indiciada por entender que tinha o dever legal de cuidado, proteção e vigilância da filha. Já o outro investigado responderá pelo mesmo crime por, conforme o inquérito, ter provocado a morte da bebê ao deitar sobre ela durante o sono. A pena prevista para homicídio culposo é de um a três anos de detenção.
Segundo a delegada Patrícia Sena, titular da Dececa, “a mãe foi indiciada por homicídio culposo por omissão porque tinha o dever legal de cuidado, proteção e vigilância da filha”. Sobre o outro investigado, a polícia afirmou que ele foi indiciado após a investigação concluir que “teria deitado sobre a bebê, provocando a morte por asfixia mecânica”.
Em nota, a defesa da mãe informou que recebeu a decisão e afirmou que o indiciamento representa “mais um grave equívoco na condução deste inquérito policial”. Os advogados também ressaltaram que “o indiciamento não significa culpa, não vincula o Ministério Público e, muito menos, representa qualquer juízo definitivo sobre os fatos”, acrescentando que a cliente exercerá o direito ao contraditório e à ampla defesa durante o processo.
