Rio Branco reforça combate à violência nas escolas com criação de plano de proteção aos estudantes

A Prefeitura de Rio Branco instituiu uma Comissão Intersetorial de Enfrentamento às Violências nas Escolas, com o objetivo de fortalecer a segurança de estudantes, professores e demais profissionais da educação. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 2.070, de 27 de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (29).

A comissão será responsável por elaborar e acompanhar a implementação do Plano Territorial de Enfrentamento às Violências nas Escolas. Entre as principais ações previstas estão a criação de protocolos de prevenção, o monitoramento de ocorrências, a capacitação de profissionais da educação e a definição de procedimentos para atender vítimas e comunidades escolares afetadas por episódios de violência.

O grupo contará com representantes das secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, além da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público do Acre, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, conselhos tutelares e Universidade Federal do Acre (Ufac). A proposta é integrar diferentes instituições para garantir respostas mais rápidas e coordenadas diante de situações de risco.

A coordenação ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, que também organizará os trabalhos entre os órgãos participantes. A iniciativa está relacionada ao programa Escola que Protege, lançado em agosto deste ano, que busca fortalecer a prevenção ao bullying, às ameaças, às agressões e a outras formas de violência nas unidades de ensino.

Apesar da criação oficial da comissão, o decreto ainda não estabelece prazo para a conclusão do plano, calendário de reuniões ou recursos financeiros específicos para a execução das medidas. A expectativa é que o trabalho conjunto contribua para transformar as escolas de Rio Branco em ambientes mais seguros e acolhedores, garantindo maior proteção à comunidade escolar.