A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou um projeto de lei que torna obrigatório o exame toxicológico para todos os candidatos que desejarem ingressar nas universidades estaduais do estado. A proposta agora segue para sanção do governador, etapa necessária para que a medida entre em vigor.

De acordo com o texto aprovado, o exame toxicológico passará a ser um dos requisitos para o ingresso nas instituições estaduais de ensino superior, independentemente da forma de seleção adotada, como vestibular ou outros processos seletivos.

A iniciativa tem gerado debate nas redes sociais e no meio acadêmico, ao levantar questionamentos sobre a eficácia da medida, possíveis impactos no acesso ao ensino superior e a definição de políticas públicas voltadas à educação. Defensores do projeto argumentam que a proposta busca promover ambientes universitários mais seguros, enquanto críticos apontam riscos de exclusão e questionam a real necessidade do exame como critério de acesso.

Caso seja sancionada, a lei deverá estabelecer prazos, regras e procedimentos para a realização do exame toxicológico, que deverão ser detalhados em regulamentação posterior pelo governo estadual.

O tema reacende discussões nacionais sobre até que ponto medidas de controle devem ser adotadas no acesso à educação pública, levantando a pergunta que ecoa fora de Santa Catarina: se a moda pega?