A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou plataformas digitais como YouTube, Instagram e TikTok para que removam imediatamente conteúdos publicitários que promovem cigarros eletrônicos — os chamados “vapes”. A medida reforça a proibição da venda, fabricação, importação e propaganda desses dispositivos no Brasil, em vigor desde 2009.
Apesar da proibição, os vapes continuam sendo amplamente encontrados no comércio físico e online, o que preocupa autoridades de saúde pública. Entidades médicas alertam para os graves riscos associados ao uso dos dispositivos, especialmente entre os jovens.
Durante o programa #EspecialDeDomingo, da TV Globo, a pneumologista Margareth Dalcolmo fez um apelo contundente à população. “O pulmão não é rabo de lagartixa que cresce de novo. Onde lesou, fica lesado”, afirmou a médica. Ela destacou que os cigarros eletrônicos contêm concentrações de nicotina até 100 vezes maiores do que os cigarros convencionais, além de centenas de substâncias químicas tóxicas.
A Senacon enfatizou que as plataformas devem, além de remover os anúncios, adotar medidas eficazes para evitar a reexibição desses conteúdos. Caso contrário, poderão ser responsabilizadas por desrespeito à legislação brasileira, com possibilidade de sanções administrativas.
A ação representa mais um passo no esforço do governo federal para conter o avanço do consumo de produtos nocivos à saúde e proteger, sobretudo, o público jovem, frequentemente alvo de campanhas publicitárias disfarçadas nas redes sociais.
