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Senado aprova fisioterapia obrigatória após retirada de mama por câncer

O Plenário do Senado Federal aprovou um projeto de lei que assegura o acesso a tratamento fisioterapêutico para mulheres e homens que passaram pela retirada total ou parcial da mama (mastectomia ou quadrantectomia) devido ao tratamento de câncer.

A medida, relatada pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), visa garantir a reabilitação completa dos pacientes e prevenir complicações pós-cirúrgicas como linfedema, dor crônica e limitação de movimento. O texto, que já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), segue agora para sanção presidencial.

A inclusão da fisioterapia, quando indicada por médico assistente, tem o objetivo de combater as sequelas decorrentes da cirurgia, conforme destacou o relator. O senador Mecias de Jesus mencionou que o tratamento é essencial para prevenir e tratar condições como linfedema do membro superior, limitação da amplitude de movimento do ombro, adesões cicatriciais e perda de força na região.

Ele também enfatizou que a aprovação reforça o princípio da integralidade do tratamento previsto no Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo mais qualidade de vida aos pacientes.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que é médica, comemorou a aprovação, ressaltando a importância do acompanhamento no pós-operatório. Ela citou que a presença de uma equipe multidisciplinar, incluindo a fisioterapeuta para a realização de drenagem linfática e outros procedimentos, é crucial para diminuir edemas e facilitar a cicatrização.

Atualmente, a legislação já assegura às mulheres o direito à cirurgia de reconstrução da mama em casos de mutilação total ou parcial devido ao tratamento oncológico. Com a aprovação do Senado, o projeto complementa o amparo legal ao garantir também o acesso à reabilitação física.