Pacientes em tratamento contra o câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ter acesso mais rápido à imunoterapia, tratamento que estimula o sistema de defesa do organismo a reconhecer e combater células cancerígenas. A medida está prevista no Projeto de Lei 2.371/2021, aprovado nesta terça-feira (10) pelo Senado Federal. O texto agora segue para sanção presidencial.

De autoria do deputado Bibo Nunes, o projeto altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080 de 1990) para garantir que a imunoterapia seja incluída nos protocolos clínicos do SUS sempre que se mostrar mais eficaz ou mais segura que os tratamentos tradicionais já utilizados.

Com a mudança, pacientes oncológicos poderão ter acesso ao tratamento de forma mais ágil, reduzindo o tempo de espera para a liberação da terapia no sistema público de saúde.

No Brasil, o SUS já utiliza a imunoterapia em alguns tipos específicos de câncer, porém a ampliação do acesso ainda enfrenta entraves burocráticos e demora na incorporação de novas tecnologias. A expectativa é que, com a aprovação do projeto, pacientes tenham acesso mais rápido a tratamentos considerados mais modernos e eficazes.