O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei que estabelece o futebol feminino como prioridade na política pública esportiva do país. A proposta busca ampliar a profissionalização da modalidade e garantir maior igualdade de oportunidades. Aprovado sem alterações no mérito, o texto seguirá para sanção presidencial.
De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 4.578/2025 estabelece diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. A proposta também determina a elaboração de um plano de legado social, esportivo e financeiro para a Copa do Mundo Feminina da Fifa de 2027, que será realizada no país.
Relatora da matéria, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou que o futebol feminino brasileiro foi construído por mulheres que permaneceram na modalidade mesmo diante da falta de recursos, da precariedade das estruturas e da resistência das instituições.
“O projeto merece pleno acolhimento. Seu ponto de partida é uma escolha clara: situar o desenvolvimento do futebol feminino entre as prioridades da política esportiva nacional”, afirmou a senadora.
Pelo texto, caberá ao Ministério do Esporte promover condições favoráveis ao crescimento da modalidade, incentivar a igualdade salarial e ampliar a participação feminina na gestão esportiva e na arbitragem.
A proposta também limita a inscrição de atletas não profissionais em competições oficiais. Na principal divisão nacional, cada equipe poderá contar com, no máximo, quatro jogadoras nessa condição. O limite deverá ser reduzido gradualmente até a profissionalização completa da modalidade.
O projeto ainda prevê a criação de protocolos para combater a discriminação, a intolerância e a violência contra mulheres no esporte. As medidas deverão proteger atletas, árbitras, treinadoras, torcedoras e outras profissionais ligadas ao futebol.
