O Senado Federal utilizou as redes sociais para reforçar que a liberdade religiosa é um direito fundamental assegurado a todos os brasileiros pela Constituição Federal. A publicação destaca o que determina o artigo 5º, inciso VI, da Carta Magna, que trata da liberdade de consciência e de crença no país.

De acordo com o texto constitucional, é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo garantido o livre exercício dos cultos religiosos. A Constituição também assegura, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e às suas liturgias, reforçando o respeito à diversidade religiosa no Brasil.

Na legenda da postagem, o Senado ressalta que a liberdade de consciência e de crença é um direito garantido constitucionalmente, reafirmando o compromisso do Estado brasileiro com a laicidade e com a proteção das manifestações religiosas, independentemente de credo.