Há um tempo a deputada estadual e médica Michelle Melo (PDT) foi alvo de uma acusação de assédio moral feita por uma ex-colaboradora de seu gabinete. No entanto, como determina a legislação brasileira, a parlamentar teve o direito ao contraditório e à ampla defesa, e o processo não avançou.
A ex-assessora de Michelle Melo alegou ter sido submetida a tarefas alheias à sua função, carga excessiva de trabalho – incluindo domingos e feriados – além de supostas chacotas em grupos de WhatsApp e isolamento dentro do gabinete.
Apesar das acusações, a parlamentar não foi condenada. O direito à defesa é um princípio fundamental do ordenamento jurídico brasileiro, garantindo que nenhuma pessoa seja considerada culpada sem um julgamento justo e sem a devida comprovação dos fatos.
Na última quarta-feira (12), Michelle Melo esteve na UPA do 2º Distrito para fiscalizar denúncias de assédio moral na unidade. No entanto, o que era para ser uma vistoria acabou chamando atenção por outro motivo: a deputada interrompeu diversas vezes o gerente da unidade, sem permitir que ele apresentasse sua defesa de maneira adequada.
A situação gerou questionamentos, pois Michelle, que no passado foi acusada e teve o direito de se defender, demonstrou resistência em conceder o mesmo espaço para o gerente da UPA.
O caso da deputada reforça um ponto essencial: ser acusado de um crime ou infração não significa que a pessoa é culpada. O princípio da presunção de inocência e o direito à ampla defesa são fundamentais para garantir um julgamento justo e evitar condenações precipitadas.
Assim como Michelle Melo teve a oportunidade de se defender e provar que não havia cometido assédio moral, é essencial que todas as pessoas acusadas de qualquer irregularidade tenham a mesma chance de apresentar sua versão dos fatos.
