Com a aproximação das tradicionais festas juninas, o Senado Federal reforçou um importante alerta sobre os riscos e as consequências legais da soltura de balões. Em publicação nas redes sociais, a instituição destacou que, apesar de junho ser considerado por muitos a melhor época do ano devido às comemorações típicas, é necessário agir com responsabilidade.
De acordo com o Senado, fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios em florestas, áreas de vegetação, zonas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano é considerado crime ambiental.
A prática está prevista no artigo 42 da Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. A legislação estabelece pena de detenção que pode chegar a três anos, além da aplicação de multa aos responsáveis.
O alerta ganha ainda mais relevância durante o período junino, quando a tradição de soltar balões costuma se intensificar em diversas regiões do país. Autoridades ambientais e órgãos de segurança ressaltam que os balões representam um grande risco de incêndios, podendo causar danos ao meio ambiente, ao patrimônio público e privado, além de colocar vidas em perigo.
