O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (15) que os integrantes da Corte, por serem seres humanos, estão sujeitos a erros. A declaração foi feita na abertura do julgamento considerado histórico, que analisa um relatório da Polícia Federal envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
“Somos seres humanos. Podemos errar”, afirmou Fachin durante o início da sessão.
Ao fazer a declaração, o presidente do STF destacou a trajetória dos ministros e a contribuição de cada um para a República. Segundo Fachin, apesar de os integrantes da Corte possuírem diferentes trajetórias, o momento exige atenção diante da relevância do julgamento.
STF analisa relatório da Polícia Federal
A sessão desta terça-feira ocorre para discutir o relatório produzido pela Polícia Federal, que reúne mensagens e outros registros utilizados pela corporação para apontar uma relação próxima entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
Antes de analisar se os elementos apresentados justificam a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deve avaliar um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório da PF.
A Procuradoria argumenta que o ministro André Mendonça determinou a produção do documento sem um pedido prévio do Ministério Público ou da própria Polícia Federal e sem que a medida fosse submetida anteriormente ao plenário do STF.
Ministros divergem sobre continuidade do caso
Mesmo que o pedido de nulidade seja acolhido, há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar na análise do mérito das mensagens.
Outros integrantes da Corte, porém, entendem que os elementos já conhecidos podem ser discutidos mesmo nessa hipótese, inclusive para avaliar se existe fundamento para a abertura de uma nova investigação.
O julgamento ocorre em meio a um cenário de tensão interna no STF, com troca de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações determinadas por André Mendonça.
Antes da sessão, os ministros também discutiram internamente quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.
Dados de Vorcaro são entregues aos ministros
Na segunda-feira (14), a Polícia Federal informou que entregou aos gabinetes de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes cópias dos dados extraídos do aparelho celular apreendido de Daniel Vorcaro.
Também na segunda, André Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne informações sobre a rede de pagamentos ligada a Vorcaro e ao Banco Master.
O conjunto de documentos e decisões deve ser analisado pelo plenário durante a sessão desta terça-feira, que poderá definir os próximos passos do caso envolvendo Moraes.
Foto: Antonio Augusto/ STF
