O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso apresentado pela defesa do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e manter o ex-juiz da Lava Jato como réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou pela manutenção da decisão que aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O entendimento foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, consolidando a maioria da Corte.

Com o resultado, o STF confirma que não há motivos para revisar o recebimento da denúncia, que foi apresentada após Moro supostamente ter atribuído falsamente a Mendes a prática de crime.

O caso teve origem em declarações do senador, que, segundo a PGR, configurariam o crime de calúnia ao sugerir que o ministro teria atuado de forma irregular em decisões judiciais.

A defesa de Sergio Moro argumentava que não houve intenção de ofender a honra do magistrado e que suas falas estavam amparadas pela liberdade de expressão. No entanto, a maioria dos ministros entendeu que a denúncia apresenta elementos suficientes para o prosseguimento da ação penal.

Com a manutenção da decisão, o processo segue em tramitação no Supremo, onde Moro continuará respondendo à acusação.

A assessoria do senador ainda não se manifestou oficialmente sobre o resultado.