A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento dos acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre os réus está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como um dos articuladores do plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A sessão será decisiva, e a ministra Cármen Lúcia abrirá a rodada de votos do dia. Seu posicionamento pode empatar o placar pela absolvição de Bolsonaro ou formar maioria pela condenação dos acusados, cenário que é acompanhado com grande expectativa no meio político e jurídico.

Até agora, dois ministros já votaram pela condenação: o relator, Alexandre de Moraes, e Flávio Dino. Ambos sustentaram que todos os réus devem ser responsabilizados pelos crimes atribuídos pela PGR. Dino, no entanto, defendeu a redução das penas de Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira.

Em sentido contrário, o ministro Luiz Fux abriu divergência ao votar pela absolvição de seis dos oito réus considerados centrais no plano golpista. Para Fux, apenas o tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Braga Netto deveriam ser condenados, ambos pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.