O Superior Tribunal Militar (STM) notificou, na última segunda-feira (23), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para apresentar defesa em um processo que pode culminar na perda de sua patente militar. Bolsonaro é capitão da reserva do Exército Brasileiro, mesmo após condenações na esfera judicial.

De acordo com informações divulgadas pelo Metrópoles, na coluna da jornalista Manoela Alcântara, o ex-mandatário terá o prazo de dez dias para se manifestar oficialmente nos autos.

A representação foi protocolada no dia 3 de fevereiro deste ano pelo Ministério Público Militar (MPM). O pedido tem como base a avaliação de que os envolvidos podem ser considerados indignos ou incompatíveis com o oficialato, o que, conforme a legislação militar, pode resultar na perda do posto e da patente.

O processo envolve Bolsonaro e outros militares condenados no chamado núcleo 1 da trama golpista, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe agora ao STM analisar se a conduta dos oficiais fere os princípios e deveres da carreira militar.

Além de Jair Bolsonaro, o MPM também solicitou a perda de patente do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, todos citados no mesmo contexto investigativo.