Marcos Leandro
Imagine investir anos na construção da sua marca, conquistando clientes e consolidando seu espaço no mercado. Agora, pense no impacto de descobrir que outra empresa pode usá-la legalmente porque você não garantiu sua exclusividade. Isso acontece mais do que se imagina – e pode ser evitado.
Marcos Leandro Advogado especialista em direito empresarial
Com a concorrência cada vez mais acirrada, proteger sua marca é fundamental. Se houver conflito entre empresas de diferentes estados no mesmo ramo, quem tiver o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) terá prioridade legal para o uso exclusivo do nome e identidade visual. Sem esse registro, sua marca pode estar vulnerável a cópias, disputas e até fraudes.
A digitalização acelerada dos negócios, intensificada pela pandemia da COVID-19, ampliou o alcance das empresas no ambiente online. Ao mesmo tempo, aumentou os desafios relacionados à proteção das marcas. Com a migração em massa para o digital, cresceram os casos de plágio, disputas comerciais e uso indevido de nomes já consolidados. Muitas empresas foram forçadas a buscar soluções legais para garantir sua identidade comercial.
Um erro comum entre empreendedores é acreditar que registrar o nome empresarial na Junta Comercial, obter um CNPJ na Receita Federal, adquirir um domínio de site ou até mesmo um selo de verificação em redes sociais garante a exclusividade da marca. Mas essas medidas não conferem proteção nacional. O registro na Junta Comercial protege apenas dentro do estado, enquanto domínios e selos não possuem respaldo legal para impedir que terceiros usem a mesma marca.
A única forma de garantir exclusividade no Brasil é o registro no INPI. Conforme a Lei 9.279/96, que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, o artigo 129 estabelece que a propriedade da marca é adquirida pelo registro válido, assegurando ao titular o direito de uso exclusivo em todo o território nacional.
Proteger sua marca vai além de evitar conflitos. Significa dar credibilidade ao seu negócio, evitar prejuízos e assegurar que ninguém se aproprie da identidade que você construiu. Empresas que desejam se destacar e oferecer uma experiência única aos clientes precisam investir nessa segurança jurídica. Afinal, quem registra primeiro, garante seus direitos. E você, já protegeu sua marca?
