A Justiça do Trabalho de Goiânia condenou a SW Alimentos, responsável por uma franquia do Subway, após uma funcionária de 17 anos ser obrigada a apresentar um teste de gravidez para continuar trabalhando.
A Justiça reconheceu a prática como discriminação de gênero, determinou a rescisão indireta do contrato e fixou R$ 5 mil de indenização por danos morais.
A juíza Viviane Silva Borges também aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ e destacou que a legislação proíbe exigir testes de gravidez para admissão ou permanência no emprego.
Em nota, a Subway afirmou repudiar qualquer forma de discriminação e disse que as unidades franqueadas devem cumprir rigorosamente a legislação trabalhista.
