O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inclui a cirurgia reconstrutiva de lábio leporino e fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7) e já está em vigor.
A lei nº 15.133, de 6 de maio de 2025, determina que o SUS ofereça não apenas a cirurgia, mas também o tratamento pós-cirúrgico necessário para a recuperação integral do paciente. Isso inclui serviços de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outros.
O lábio leporino e a fenda palatina são malformações congênitas que afetam o lábio e o céu da boca, respectivamente. Essas condições podem prejudicar a alimentação e o desenvolvimento da fala na criança, além de aumentar o risco de outras doenças, como infecções de ouvido.
Com essa medida, o SUS passa a oferecer uma opção importante para o tratamento dessas condições, melhorando a qualidade de vida de crianças e adultos afetados.
