O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das Promotorias de Justiça Criminal e Cível de Tarauacá, instaurou procedimentos para apurar a morte de um jovem ocorrida, em tese, após a aplicação de medicação injetável em uma farmácia do município.
Segundo relato apresentado ao MPAC, o jovem procurou o estabelecimento no dia 18 de março após sentir tonturas e recebeu a aplicação de uma medicação injetável. Nos dias seguintes, apresentou agravamento do quadro, buscou atendimento de saúde e evoluiu com complicações graves, indo a óbito no dia 22 do mesmo mês.
Na área criminal, o MPAC expediu ofício à Delegacia de Polícia para que, no prazo de 10 dias, informe se já foi instaurado inquérito policial. Em caso negativo, foi requisitada a instauração do procedimento, que deve investigar as circunstâncias da morte e eventual responsabilização penal dos envolvidos.
Paralelamente, na esfera cível, o MPAC instaurou procedimento para verificar a regularidade do funcionamento do estabelecimento. Entre as medidas adotadas, foi solicitado à farmácia o envio de informações detalhadas, incluindo a identificação completa da pessoa responsável pela aplicação da medicação e seu vínculo contratual com o estabelecimento. Também foi requisitado o nome do farmacêutico responsável técnico pela farmácia, os dias e horários de seu expediente e esclarecimentos acerca da aplicação de medicamentos injetáveis no local, com a indicação dos protocolos adotados e dos profissionais responsáveis por eles.
As apurações buscam verificar se foram observadas as normas sanitárias e técnicas aplicáveis à prestação desse tipo de serviço, bem como identificar eventuais irregularidades que possam ter contribuído para o ocorrido.
O MPAC segue acompanhando o caso e adotará as medidas cabíveis a partir dos elementos colhidos durante as investigações.
Texto: Jaine Araújo
Agência de Notícias do MPAC
