O prazo para a realização das convenções partidárias encerra-se nesta segunda-feira (5), marcando o início oficial do período de registro de candidaturas a prefeito e vereador junto à Justiça Eleitoral. Os registros poderão ser feitos até o dia 15 de agosto.
Durante o processo de registro, a Justiça Eleitoral avaliará a validade das candidaturas, verificando se os candidatos cumprem todos os requisitos legais. Este é um passo crucial para garantir a regularidade e a legitimidade do pleito.
Os registros podem ser realizados pelos partidos, coligações e federações. Caso a sigla não efetue o registro, os próprios candidatos têm a permissão de fazê-lo. Entre os documentos exigidos para o registro estão a ata da convenção que escolheu o candidato, comprovantes de filiação partidária, título eleitoral, certidão de quitação eleitoral, certidões criminais, fotografia do candidato e declaração de bens.
Os candidatos a prefeito devem apresentar suas propostas de campanha, um requisito que visa garantir que os eleitores estejam informados sobre os planos e intenções dos postulantes ao cargo. Nas eleições proporcionais, o número de candidatos a vereador deve corresponder à quantidade de cadeiras disponíveis na câmara, acrescido de mais um. Já nas eleições majoritárias, os partidos podem apresentar apenas um candidato a prefeito.
A Justiça Eleitoral terá a responsabilidade de verificar se todos os candidatos registrados atendem aos critérios exigidos por lei. Caso um candidato não cumpra as exigências, ele será impedido de concorrer nas eleições.
Fonte: G1Globo.
