Por: Matheus Sarkis
Pense no seu celular agora. As fotos dos seus filhos crescendo. As conversas com a sua mãe. Os áudios de gente que você ama. Isso é a sua vida. E quando você morrer, ninguém sabe de quem isso é.
O Brasil não tem lei específica sobre herança digital. Existem as regras gerais de herança, escritas numa época em que ninguém guardava a vida inteira dentro de um aparelho. Então cada família resolve no improviso, ligando pro suporte de uma empresa que responde com robô. E na Justiça, cada juiz decide de um jeito.
O resultado: ou a família não consegue abrir as fotos, ou a plataforma apaga tudo e a única gravação daquela voz some pra sempre.
O que existe hoje é um caminho que o STJ construiu em 2025, ao julgar um caso em que as senhas morreram junto com os donos. Enquanto não houver lei, a família precisa entrar com uma ação específica, ligada ao inventário. Chegou-se a falar até de uma figura nova: a do inventariante digital, alguém encarregado de separar o que é dinheiro do que é intimidade.
E aqui está a chave que quase ninguém entende: o seu acervo tem duas metades.
O que vale dinheiro (milhas, cripto, saldo em aplicativo, perfil monetizado) é herança como qualquer outra.
O que é intimidade (mensagens, fotos, áudios) em regra não se transmite. Porque não protege só você. Protege todo mundo que falou com você achando que era só entre vocês dois.
A reforma do Código Civil que tramita no Senado quer colocar isso no papel e deixar a própria pessoa decidir em vida o destino do seu perfil. Até lá, seguimos no improviso.
E é por isso que isso se resolve em vida, não depois. Dá pra deixar escrito o que você quer: se o perfil vira memorial ou some, onde estão as coisas que têm valor, pra sua família não descobrir do pior jeito, no meio do luto.
A gente planeja casa, carro, seguro. E deixa a parte mais íntima de todas, a que guarda a nossa voz, entregue ao suporte de um aplicativo.
Um dia o seu corpo para. O seu perfil, não.
