TJAC funcionará em regime de plantão nos dias 30 de outubro e 2 de novembro

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) funcionará em regime de plantão judiciário na sexta-feira (30) e na segunda-feira (2 de novembro), em razão do ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público e do feriado nacional de Finados, respectivamente.
Na sexta-feira, o ponto facultativo será referente ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, mas transferido para o dia 30. Já na segunda-feira, o feriado nacional de Finados suspenderá o expediente regular.
Durante os dois dias, as atividades administrativas e judiciais habituais estarão suspensas. No entanto, as demandas consideradas urgentes continuarão sendo analisadas pelo plantão judiciário, para garantir o atendimento de casos que não podem esperar até a retomada do expediente normal.
O funcionamento segue o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário acreano para 2026, estabelecido pela Portaria nº 6.569/2025.
Entre as medidas atendidas durante o plantão estão mandados de segurança, audiências de custódia, habeas corpus, pedidos de liberdade provisória e medidas protetivas de urgência. Também podem ser analisados casos de busca e apreensão de pessoas ou bens, desde que seja comprovado o risco de dano imediato.
A relação de magistrados e servidores responsáveis pelo atendimento em primeiro e segundo graus pode ser consultada na aba “Plantão Judiciário”, disponível no portal oficial do TJAC. No espaço, o público pode verificar os nomes e os contatos dos responsáveis pelo serviço.