Um trabalhador foi resgatado de condições análogas à escravidão em uma fazenda de gado localizada na zona rural de Rio Branco. O caso foi identificado durante a Operação Resgate VI, realizada em agosto e divulgada nesta quinta-feira (10) pela Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Segundo a fiscalização, o homem trabalhava na propriedade desde junho de 2025, sem registro formal e com salários atrasados havia vários meses. Ele também não recebia férias nem décimo terceiro salário.
As condições de moradia encontradas pelos fiscais foram consideradas degradantes. O trabalhador vivia sozinho em um pequeno casebre de madeira que funcionava simultaneamente como quarto, cozinha e depósito de ferramentas. A estrutura estava deteriorada, sem vedação adequada e vulnerável à chuva, além de permitir a entrada de morcegos.
No mesmo ambiente utilizado para preparar as refeições, havia sacos de adubo, sal mineral e um botijão de gás próximo à parede de madeira. Agrotóxicos também eram armazenados no local, alguns em embalagens danificadas e com rótulos ilegíveis.
O trabalhador, conforme constatado durante a fiscalização, aplicava os produtos químicos na propriedade sem treinamento e sem equipamentos de proteção individual, utilizando apenas a própria roupa.
A fazenda também não fornecia água potável. Para beber, cozinhar e tomar banho, o homem utilizava água de uma cacimba improvisada, sem tampa e com folhas e outros materiais em decomposição. A água era armazenada em galões sujos, mantidos próximos às embalagens de produtos químicos.
Quando a bomba de captação apresentava problemas, o trabalhador precisava utilizar água de um açude para realizar a higiene pessoal. No local também não havia banheiro, obrigando-o a utilizar uma área aberta da propriedade para fazer suas necessidades fisiológicas.
Para a Auditoria-Fiscal do Trabalho, o conjunto das irregularidades caracterizou trabalho degradante, uma das modalidades previstas na legislação brasileira como trabalho análogo à escravidão.
Após o resgate, o trabalhador foi retirado da propriedade e encaminhado à rede de proteção social. Seus pertences pessoais também foram retirados do local.
A empregadora foi notificada a regularizar as irregularidades. O vínculo empregatício foi formalizado e as verbas rescisórias chegaram a R$ 10.290. Também foram determinados os recolhimentos de FGTS e das contribuições previdenciárias.
O trabalhador poderá ter direito ao seguro-desemprego destinado a pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão, desde que cumpra os requisitos previstos em lei.
A Auditoria-Fiscal informou ainda que serão lavrados os autos de infração referentes às irregularidades encontradas, incluindo o procedimento relacionado à submissão do trabalhador a condições análogas às de escravo.
Em todo o país, a Operação Resgate VI retirou 479 trabalhadores de condições análogas à escravidão durante as ações realizadas em agosto. Desse total, 404 eram homens e 75 mulheres.
Entre as vítimas, 15 crianças e adolescentes foram encontradas em situação de trabalho infantil. Dessas, 13 também estavam submetidas a condições análogas à escravidão.
A operação foi coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).
