Os valores utilizados pelo governo federal para calcular os repasses destinados ao transporte escolar rural terão aumento de 14,35% em 2026. A atualização alcança municípios do Acre e o governo estadual que recebem recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) para atender estudantes da rede pública que vivem em áreas rurais e dependem desse serviço.
O reajuste foi definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e substitui os valores estabelecidos em 2023. Os recursos são transferidos automaticamente, sem necessidade de convênio, e têm caráter suplementar, ou seja, ajudam estados e municípios a custear despesas relacionadas ao transporte dos alunos.
O valor recebido não é igual para todos os municípios. O cálculo considera a quantidade de estudantes da educação básica pública que moram na zona rural e utilizam transporte escolar, conforme o Censo Escolar, além de critérios relacionados às diferenças regionais, geográficas e operacionais de cada localidade.
No Acre, onde comunidades rurais podem estar separadas das escolas por longas distâncias, ramais e áreas de difícil acesso, o transporte escolar é essencial para garantir a frequência de muitos estudantes. Com o reajuste, a expectativa é ampliar os recursos disponíveis para manutenção e funcionamento do serviço, embora o valor efetivamente destinado a cada município dependa do número de alunos atendidos e dos critérios definidos pelo programa.
Crédito sugerido: Foto: Thaynar Moura/Secom
