O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia na próxima segunda-feira (31) a análise dos registros de candidatura à Presidência da República de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão). Os quatro processos serão julgados em plenário virtual, formato em que os ministros registram os votos no sistema eletrônico dentro de um prazo determinado.
Nesse modelo de julgamento, os magistrados normalmente indicam se acompanham ou não o entendimento apresentado pelo relator de cada processo.
O registro de Lula tem como relator o ministro André Mendonça, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Já o processo de Flávio Bolsonaro é relatado pela ministra Estela Aranha, indicada ao TSE pelo presidente Lula.
Antes da análise pelo tribunal, os registros passam pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que pode solicitar a impugnação de uma candidatura caso identifique alguma irregularidade.
Nos quatro processos que serão analisados a partir de segunda-feira, porém, o MPE concluiu que não há impedimentos para os registros.
Lula
No caso de Lula, o Ministério Público Eleitoral afirmou que o candidato atende às condições constitucionais de elegibilidade e apresentou a documentação exigida pela Justiça Eleitoral.
O parecer também aponta que não há condenação criminal ou por improbidade administrativa capaz de provocar inelegibilidade. Segundo o MPE, os processos aos quais Lula respondeu foram arquivados sem condenação ou terminaram em absolvição.
Flávio Bolsonaro
Em relação a Flávio Bolsonaro, o MPE também concluiu que o candidato reúne as condições necessárias para disputar a eleição e apresentou a documentação exigida, como proposta de governo, declaração de bens e comprovante de escolaridade.
As certidões criminais e cíveis apresentadas, segundo o órgão, não apontam elementos capazes de gerar inelegibilidade.
Zema e Renan Santos
A análise dos registros de Romeu Zema e Renan Santos teve conclusão semelhante. Conforme o MPE, os dois apresentaram os documentos necessários e não há, nos processos, registro de causa de inelegibilidade.
Além dos quatro candidatos à Presidência, os registros dos respectivos candidatos a vice-presidente nas chapas também serão analisados pelo TSE a partir de segunda-feira (31).
