O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, grupo que terá a missão de acompanhar o uso da inteligência artificial (IA) e combater a disseminação de desinformação durante a campanha das eleições gerais de 2026.
A iniciativa tem como objetivo assessorar o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, na adoção de medidas voltadas à preservação da normalidade e da integridade do processo eleitoral.
O conselho será composto por profissionais de diferentes áreas do conhecimento, como tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os integrantes, no entanto, ainda serão definidos pelo TSE. As reuniões ocorrerão mensalmente, e o grupo deverá atuar até o dia 31 de dezembro deste ano.
Regras para o uso de IA
A criação do conselho ocorre após o TSE aprovar, em março, um conjunto de regras que disciplinam o uso da inteligência artificial durante as eleições de outubro.
As normas se aplicam a candidatos, partidos políticos e plataformas digitais. Entre as determinações, ficou proibido que ferramentas de inteligência artificial forneçam sugestões de candidatos aos eleitores, mesmo quando esse tipo de recomendação for solicitado pelo usuário. A medida busca impedir que algoritmos influenciem a decisão do voto.
Outra regra estabelece o combate à misoginia digital. O TSE proibiu a divulgação de montagens, imagens e vídeos com conteúdo de nudez ou pornografia envolvendo candidatas, com o objetivo de coibir ataques de gênero durante a campanha.
Além disso, a Corte reafirmou que provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente caso deixem de remover perfis falsos e conteúdos considerados ilegais após determinação da Justiça Eleitoral.
Calendário eleitoral
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro. Os brasileiros irão às urnas para escolher o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Já o segundo turno será realizado em 25 de outubro, nos estados e na disputa presidencial em que nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos, excluídos os votos em branco e nulos no primeiro turno.
