O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou neste sábado (10) que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, Instagram e Facebook, apresente, em até 48 horas, esclarecimentos técnicos sobre a distribuição de conteúdos oficiais da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição.
A decisão foi tomada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, após uma representação apresentada pela Coligação Brasil Pronto pra Mais, formada pelos partidos PT, PSB, PDT, PCdoB, PV, PSOL e Rede. O grupo acionou a Justiça Eleitoral e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para apurar uma possível interferência da plataforma no processo eleitoral brasileiro, com suspeita de benefício direcionado à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).
Segundo a decisão, a apuração depende de informações técnicas que estão sob controle exclusivo da empresa. O ministro destacou que os fatos relatados envolvem sistemas de distribuição de conteúdo, registros de moderação, a plataforma de anúncios e mecanismos de autenticação de contas.
Além da Meta, o TSE notificou a Agência Lupa e o Instituto Democracia em Xeque para que apresentem a metodologia dos levantamentos citados na representação da campanha petista.
Após o recebimento das informações da Meta, a coligação e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão prazo de 24 horas para se manifestar. Em seguida, o pedido de tutela de urgência será analisado.
Coligação aponta restrições e perfis com inteligência artificial
Na representação, a coligação afirma que a Meta teria restringido seletivamente a distribuição de publicações da campanha e de perfis ligados ao seu campo político. O grupo também cita episódios em que conteúdos teriam sido limitados pelas redes sociais, com a empresa justificando os casos como “problemas técnicos”.
Outro ponto levantado envolve uma suposta rede de 255 perfis no Instagram geridos por inteligência artificial. De acordo com os dados citados pela coligação, esses perfis teriam alcançado 58 milhões de visualizações em um mês, com publicações que atacavam Lula, o PT e a primeira-dama Janja Lula da Silva.
A representação também menciona levantamento do projeto VigIA, da Agência Lupa, segundo o qual 61 dos 64 conteúdos sintéticos identificados entre os dias 1º e 5 de outubro permaneceram no ar.
A determinação do TSE busca reunir informações técnicas para esclarecer as alegações. Até a apresentação dos esclarecimentos e a análise posterior do pedido de urgência, não há, nas informações divulgadas, conclusão definitiva sobre a existência de interferência eleitoral ou favorecimento político por parte da plataforma.
