Plenário virtual analisa ordem de André Mendonça para remover publicações que associavam o candidato à Presidência a uma suposta iniciativa para retirar o título de Padroeira do Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quarta-feira (30) o julgamento sobre a retirada de publicações nas redes sociais que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A sessão ocorre de forma virtual e está prevista para permanecer aberta até as 23h59.
A controvérsia chegou à Justiça Eleitoral após Flávio Bolsonaro contestar conteúdos que, segundo sua defesa, o relacionavam falsamente à tentativa de retirar o título da santa. Na semana passada, o ministro André Mendonça determinou a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet e de outros conteúdos que reproduzissem a mesma alegação.
Nesta quarta-feira, Mendonça apresentou voto para manter as decisões que determinam a retirada das publicações. Ele é o relator do caso e foi o primeiro ministro a se manifestar no julgamento. Os demais integrantes da Corte ainda podem apresentar seus votos até o encerramento da sessão.
O caso também provocou decisões divergentes no Supremo Tribunal Federal (STF). No domingo (27), o ministro Flávio Dino havia suspendido a determinação de Mendonça e permitido o restabelecimento da postagem de Tabet, argumentando em torno da proteção à liberdade de expressão e religiosa. Posteriormente, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino, fazendo voltar a valer a retirada dos conteúdos até nova análise.
Enquanto isso, cabe ao plenário virtual do TSE decidir se referenda ou não a determinação de Mendonça. O julgamento ocorre a poucos dias das eleições e envolve o debate sobre os limites entre o combate à desinformação eleitoral e a liberdade de expressão nas redes sociais.
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30 de setembro de 2026
