O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, negar o pedido de liminar apresentado pelo Partido Novo para suspender o samba-enredo da Acadêmicos de Niterói que homenageia o presidente Luiz Inacio Lula da Silva.

A ação questionava a legalidade da homenagem, sob o argumento de possível promoção pessoal com reflexos eleitorais. No entanto, os ministros entenderam que não havia elementos suficientes para justificar a concessão de medida liminar que impedisse a apresentação do enredo.

Com a decisão, a escola de samba está mantida no desfile com o tema que celebra a trajetória do presidente. O julgamento reforçou o entendimento da Corte sobre a liberdade artística e cultural, especialmente no contexto das manifestações tradicionais do Carnaval.