O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou ao menos 141 denúncias relacionadas às eleições deste ano. As representações tratam de pesquisas eleitorais, propaganda irregular, impulsionamento de conteúdo e também do uso de inteligência artificial (IA) durante o período eleitoral.
Levantamento do portal Metrópoles aponta que, desse total, pelo menos nove denúncias envolvem o uso de ferramentas de IA para manipulação de imagens e vídeos. A maioria das ações foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV.
Ao todo, a federação protocolou cinco representações alegando o uso de inteligência artificial para produzir conteúdos manipulados. Em um dos casos, o senador Marcos do Val (Avante-ES) é acusado de publicar uma imagem gerada por IA que associava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao banqueiro Daniel Vorcaro, com referências aos bancos Master e BTG.
A ação foi analisada pelo ministro André Mendonça, que determinou a remoção da publicação das redes sociais. Na decisão, o magistrado destacou que a retirada do conteúdo não ocorreu por causa das críticas ao presidente, mas por entender que a imagem apresentava indícios de ter sido gerada por inteligência artificial sem a identificação exigida pela legislação eleitoral.
Em outro processo, a Federação Brasil da Esperança acionou o Partido Liberal (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL), alegando a divulgação de conteúdos manipulados por IA que associavam Lula a facções criminosas.
O caso foi relatado pela ministra Estela Aranha, que determinou a remoção dos materiais por identificar indícios de desinformação e propaganda eleitoral antecipada negativa. Além disso, proibiu a republicação dos três vídeos questionados até o julgamento definitivo da ação, que ainda tramita no TSE.
Nesta semana, a Corte Eleitoral também determinou a retirada de uma publicação do tipo deepfake, produzida com inteligência artificial para imitar, de forma realista, a imagem, a voz e os gestos de uma pessoa. O conteúdo utilizava uma imagem falsa envolvendo o senador Flávio Bolsonaro, reforçando a atuação do tribunal no combate ao uso irregular de IA durante o processo eleitoral.
