O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou, neste sábado (26), a suspensão de um jingle da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que faz associações entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e episódios envolvendo o Banco Master, compra de imóveis em dinheiro vivo, uma investigação sobre “rachadinha” e uma homenagem ao ex-policial militar Adriano da Nóbrega. A decisão é liminar e vale até que o pedido principal seja analisado pela Corte.
A peça, intitulada “Foi o Flávio Bolsonaro”, foi transmitida sete vezes por quatro emissoras de rádio entre os dias 28 e 31 de agosto. Na propaganda, a campanha petista questionava quem teria pedido R$ 61 milhões ao empresário Daniel Vorcaro para a produção de um filme sobre Jair Bolsonaro e respondia com o nome de Flávio. O jingle também fazia referência a depósitos em dinheiro em uma loja de chocolates e ao caso das chamadas “rachadinhas”.
Outro trecho da propaganda mencionava a homenagem concedida por Flávio Bolsonaro a Adriano da Nóbrega e afirmava que a família Bolsonaro teria comprado pelo menos 51 imóveis com dinheiro em espécie.
Ao analisar o pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro, Nunes Marques apontou a existência de possível “descontextualização grave” nas afirmações veiculadas. Segundo o ministro, a propaganda apresentava diferentes fatos em sequência, com respostas categóricas, sem esclarecer o estágio das investigações ou eventuais desfechos dos casos.
Entre os pontos considerados na decisão está o caso das “rachadinhas”. Segundo a CNN, Nunes Marques observou que a denúncia relacionada ao gabinete de Flávio Bolsonaro havia sido arquivada, enquanto outros episódios mencionados na peça ainda estavam em apuração.
A decisão também cita a necessidade de avaliar se o conteúdo ultrapassou os limites da crítica político-eleitoral e poderia induzir o eleitor a uma compreensão equivocada sobre a situação jurídica atual de Flávio Bolsonaro e de sua família.
Com a liminar, a inserção e o programa de rádio questionados ficam suspensos até o julgamento do pedido principal da representação pelo TSE. A campanha de Lula foi procurada para comentar a decisão, mas, segundo a CNN, não havia apresentado manifestação até a publicação da reportagem.
