O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a reafirmar que não existe qualquer relação entre as urnas eletrônicas utilizadas nas eleições brasileiras e a empresa Smartmatic, responsável pelo sistema de votação eletrônica adotado na Venezuela. O esclarecimento já havia sido feito pela Corte em, pelo menos, duas ocasiões anteriores, em 2020 e 2022.
O tema voltou ao debate nesta semana após o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), afirmar, durante um encontro com embaixadores em Brasília, que “muitas dessas máquinas utilizadas nas eleições brasileiras têm a mesma origem dessa empresa venezuelana”.
Ao comentar o assunto, o parlamentar citou um relatório produzido pela Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA), que aponta que o governo venezuelano possuía capacidade para manipular sistemas eletrônicos de votação dentro do próprio país.
O documento mencionado, no entanto, também destaca que, embora a Smartmatic forneça os sistemas eletrônicos utilizados na Venezuela, não havia capacidade de a empresa ou do governo venezuelano interferirem em processos eleitorais realizados fora do país.
Em nota divulgada em 2020, o TSE esclareceu que o Brasil não utiliza urnas eletrônicas nem softwares fornecidos pela Smartmatic. Segundo a Justiça Eleitoral, todo o projeto das urnas brasileiras foi desenvolvido e é administrado integralmente pelo próprio órgão.
A Corte afirmou ainda que os equipamentos foram projetados por servidores e técnicos da Justiça Eleitoral e são fabricados, sob sua coordenação, por empresas contratadas por meio de licitações públicas, com o objetivo de garantir segurança e transparência ao processo eleitoral.
O tribunal também informou que a Smartmatic chegou a participar de uma licitação para a fabricação de urnas eletrônicas no Brasil, mas não foi vencedora. O contrato foi conquistado pela empresa brasileira Positivo, responsável pela produção dos equipamentos utilizados pela Justiça Eleitoral.
