A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto que prevê a castração química para pedófilos, com 367 votos a favor, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi incorporada durante a votação de um projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criando um cadastro nacional de pedófilos. O texto agora segue para o Senado.
O cadastro permitirá a centralização de informações sobre condenados com sentença definitiva por crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Essa plataforma, a ser administrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluirá dados qualificativos e fotos dos infratores.
Polêmica em Plenário
A proposta de castração química foi inicialmente apresentada como emenda, mas foi rejeitada pela relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), para respeitar o acordo entre líderes partidários. Apesar disso, um destaque foi apresentado pelo PL, o que gerou críticas.
A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) afirmou que a inclusão desrespeitou o acordo firmado. Já a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) argumentou que a medida não resolve o problema, pois pedófilos podem continuar cometendo crimes por outros meios, como o virtual.
A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) classificou a iniciativa como populista e ineficaz. “Violência sexual tem relação com poder, e castrar quimicamente um agressor não impede que ele encontre outras formas de violência”, declarou.
Por outro lado, o deputado Sanderson (PL-RS) defendeu a medida, destacando que a castração química é aplicada em países como Estados Unidos, Rússia e Polônia. “Essa é uma resposta importante para combater a pedofilia, que é uma epidemia no Brasil. Para muitos, o ideal seria a pena de morte”, afirmou.
Detalhes da proposta
De acordo com o texto aprovado, a castração química será aplicada como uma pena adicional nos casos de violência e exploração sexual, tanto no ECA quanto no Código Penal. O procedimento será realizado com medicamentos que inibem a libido, conforme regulamentação do Ministério da Saúde, e levará em conta contraindicações médicas.
A medida ainda gera intensos debates sobre sua eficácia e impactos, mas reflete a busca por respostas mais severas aos crimes contra crianças e adolescentes no país.
