O presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN), Marcos Frank, foi denunciado pelo Ministério Público do Acre (MPAC) por disparos de arma de fogo em via pública, de acordo com a penalização prevista em lei. Com alicerce em tais fatos, o Ministério Público do Estado do Acre, ofereceu denúncia conforme os artigos 15 c/c o art. 20, da Lei nº. 10.826/2023.
Segundo a denúncia, o fato ocorreu no dia 24 de fevereiro de 2024, às 18h55, quando Frank teria chegado ao local em uma camionete branca e efetuado cerca de 5 os disparos contra um veículo modelo Ônix.
Além disso, o MPAC aponta que este não é um caso isolado. O documento menciona um episódio anterior ocorrido no município de Sena Madureira, no qual Marcos Frank teria cometido o mesmo ato, de atirar em via pública. Na ocasião, ele firmou um Acordo de Não Persecução Penal, evitando um processo judicial. Algo que não pode mais acontecer, devido ao fato dele ser reincidente.
A denúncia levanta questionamentos sobre a postura do presidente do IAPEN, especialmente por se tratar de um órgão que impõe regras rígidas a policiais, presos e seus familiares. Em meio a debates sobre segurança pública e feminicídio, sua conduta também desperta preocupações sobre o equilíbrio emocional necessário para ocupar um cargo de tamanha responsabilidade.
Até o momento, Marcos Frank não se pronunciou oficialmente sobre as acusações, nem tampouco o governo do Estado.
