A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo crime de organização criminosa. O julgamento, que apura a participação do ex-mandatário em uma trama golpista contra a democracia após as eleições de 2022, ganhou novo rumo com o voto da ministra Cármen Lúcia.

Com isso, o placar parcial está em 3 a 1 pela condenação. Ainda falta o voto do ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma. Caso ele acompanhe a maioria, o resultado será de 4 a 1, impedindo Bolsonaro de recorrer ao Plenário do Supremo.

O caso

Bolsonaro e outros oito acusados respondem por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Em seus votos, o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino defenderam a condenação de todos os réus. O ministro Luiz Fux divergiu, absolvendo Bolsonaro. Já Cármen Lúcia apontou provas de um “plano sistemático de ataques às instituições democráticas” liderado pelo ex-presidente.

O que pode acontecer

Se condenado, Bolsonaro que hoje cumpre prisão domiciliar poderá ter a pena convertida em prisão em regime fechado, a depender da dosimetria fixada pelo STF.

Especialistas lembram que a possibilidade de recursos será limitada. Com o placar de 4 a 1, Bolsonaro não poderá apresentar embargos infringentes ao Plenário, recurso que só é aceito quando há ao menos dois votos divergentes em favor do réu.

O voto de Cristiano Zanin deve ser decisivo e pode definir o futuro político e jurídico do ex-presidente.