A venda de bebidas alcoólicas está proibida em todo o Acre da meia-noite às 16h deste domingo, 4 de outubro, dia do primeiro turno das Eleições 2026. A restrição segue o horário local e consta em portaria conjunta publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC).
A chamada Lei Seca abrange bares, restaurantes, supermercados, mercearias, lojas de conveniência e depósitos. Também ficam proibidos o fornecimento gratuito, a distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas nesses estabelecimentos e em locais públicos ou abertos ao público, como ruas e praças. A regra alcança ainda o comércio ambulante e as entregas por delivery, inclusive por aplicativos.
Segundo a portaria, a medida busca preservar a ordem e a segurança nos locais de votação, além de assegurar o livre exercício do voto. Após as 16h, termina o período de restrição estabelecido para este domingo.
Caso haja segundo turno, a proibição será aplicada novamente em 25 de outubro, também da meia-noite às 16h.
