O vereador Neném Almeida (MDB) apresentou um projeto de resolução que propõe ampliar o período para a realização da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Branco. A proposta prevê que a escolha dos novos integrantes ocorra no último trimestre da segunda sessão legislativa, entre outubro e dezembro, e não apenas em dezembro, como estabelece atualmente o Regimento Interno.
O projeto altera o parágrafo único do artigo 16 do Regimento Interno e mantém a previsão de que a eleição seja realizada por maioria simples, em sessão ordinária, assegurando o direito de voto aos candidatos aos cargos da Mesa.
Segundo a justificativa da proposta, a mudança busca garantir mais tempo para a transição administrativa entre a atual Mesa Diretora e a próxima gestão. Atualmente, a eleição ocorre em dezembro, período próximo ao recesso parlamentar, o que pode dificultar a preparação da nova presidência para assumir os trabalhos no ano seguinte.
Em entrevista, Neném Almeida explicou que a intenção é permitir que o próximo presidente conheça melhor o funcionamento da Casa antes de iniciar o mandato, especialmente em relação às condições econômicas e estruturais do Legislativo municipal.
“Depois do final da sessão, do final do ano, todo mundo entra em recesso. Então não tem tempo hábil para o próximo presidente assumir a nova Casa, saber como é que está, conhecer a parte principalmente econômica e estrutural e se organizar para o próximo ano”, afirmou.
O vereador esclareceu que a proposta não obriga a realização antecipada da eleição, mas abre a possibilidade de que a votação ocorra antes de dezembro, caso seja necessário. A intenção, conforme explicou, é dar mais flexibilidade ao processo e permitir que o próximo presidente tenha tempo para organizar a administração antes de assumir o cargo.
