A vereadora Elzinha Mendonça (PP) apresentou, na sessão desta terça-feira (21), um projeto de lei que institui, no âmbito do município de Rio Branco, o Programa Municipal de Apoio à Mulher com Câncer. A proposta tem como objetivo promover ações de acolhimento, informação, orientação e apoio psicossocial às mulheres em tratamento oncológico, com atenção especial às portadoras de câncer de mama e de colo do útero.

De acordo com o texto do projeto, o programa será fundamentado em princípios como a promoção da dignidade, autonomia e qualidade de vida da mulher acometida pela doença, o acolhimento humanizado, a escuta ativa e a articulação entre as políticas públicas de saúde, assistência social e direitos da mulher. Também prevê a valorização do apoio emocional e social durante todas as etapas do tratamento, além da difusão de informações sobre prevenção, diagnóstico precoce e direitos das pacientes oncológicas.

Entre os objetivos, estão o fortalecimento das políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento do câncer feminino, a promoção de campanhas educativas permanentes sobre prevenção e autocuidado, o estímulo à criação de redes de apoio e grupos de fortalecimento emocional, bem como a divulgação de informações sobre direitos sociais, previdenciários e assistenciais das mulheres em tratamento oncológico. 

A proposta também incentiva a formação de parcerias com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil que desenvolvam ações voltadas à saúde da mulher.

A execução das ações poderá ocorrer em cooperação com órgãos públicos, instituições filantrópicas, organizações não governamentais, entidades de classe e grupos de voluntariado, de acordo com a legislação vigente. O texto ainda autoriza o Poder Executivo a adotar medidas administrativas necessárias à implementação do programa, podendo firmar convênios e parcerias com entidades públicas e privadas, conforme as normas legais e orçamentárias aplicáveis.

Em sua justificativa, Elzinha Mendonça destacou o caráter social e educativo da iniciativa, que busca oferecer um acompanhamento mais humano e solidário às mulheres em tratamento. Segundo a vereadora, o câncer, especialmente o de mama e o de colo do útero, está entre as principais causas de mortalidade entre mulheres no Brasil, e em muitos casos o diagnóstico tardio e a falta de apoio emocional e social agravam o sofrimento das pacientes e de suas famílias.

“Queremos que o Município incentive parcerias, campanhas educativas e redes de apoio. Que cada mulher que receba o diagnóstico sinta que não está sozinha nessa caminhada”, disse Elzinha.