A Câmara Municipal de Rio Branco aprovou nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei de autoria do vereador Felipe Tchê (PP), que institui diretrizes para o Plano Municipal de Prevenção e Combate às Enchentes. Esta iniciativa será um plano setorial vinculado ao Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), conforme a Lei Complementar nº 253, de 18 de outubro de 2023.
O objetivo do projeto é promover a segurança da população, mitigar riscos de desastres naturais, preservar o meio ambiente e fortalecer a resiliência do município diante das mudanças climáticas e eventos extremos.
“O enfrentamento das enchentes é uma questão crucial para o nosso município. Com a aprovação deste projeto, estamos dando um passo importante na construção de um plano que não só protege a população, mas também preserva nossos recursos naturais e fortalece a capacidade de resposta da cidade a desastres”, afirmou Felipe Tchê.
