Com o objetivo de reduzir o sub-registro de nascimentos no Acre e aprimorar o atendimento às mulheres, gestantes e crianças, a vice-governadora e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Mailza Assis, realizou uma visita técnica à Maternidade Bárbara Heliodora na última quarta-feira (28). A ação faz parte de uma iniciativa do governo para garantir que todos os bebês saiam da unidade com a certidão de nascimento em mãos.
A agenda teve início com uma reunião de alinhamento sobre a subnotificação de registros infantis, com atenção especial aos nascituros — termo jurídico que se refere ao ser humano concebido, mas ainda não nascido. A proposta é identificar os gargalos no processo de registro civil dentro da maternidade e ampliar a parceria com os cartórios, assegurando o direito fundamental à documentação de todos os recém-nascidos.
Mailza Assis foi acompanhada pela secretária adjunta de Saúde, Ana Cristina Moraes, e por profissionais da unidade hospitalar. Durante o encontro, foram discutidas medidas práticas para fortalecer a atuação da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) nas áreas mais vulneráveis e ampliar o alcance do serviço de emissão de certidões.
“Nosso compromisso é garantir que nenhuma criança saia desta maternidade sem o seu registro de nascimento. Em parceria com a Sesacre e os cartórios, estamos ajustando ações concretas para fortalecer essa política pública e assegurar esse direito básico às nossas crianças”, afirmou Mailza.
A próxima etapa do trabalho será intensificar o diálogo com os cartórios, estruturando pontos fixos de atendimento dentro da unidade hospitalar e promovendo campanhas de conscientização sobre a importância do registro civil logo nos primeiros dias de vida.
