A Polícia Federal está conduzindo uma investigação sobre um esquema de venda de “sentenças judiciais” que envolve servidores de diversos tribunais, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O caso só teve início após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em Cuiabá, onde foi descoberto no celular do falecido, mensagens e documentos que sugeriam subornos e manipulações de decisões judiciais. As investigações já resultaram no afastamento de magistrados de Mato Grosso, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está conduzindo outras apurações.
Segundo as investigações, o esquema funcionava por meio de funcionários de gabinetes que repassavam eventuais minutas de votos para advogados e lobistas. Sendo esses intermediários os responsáveis pelas negociações das decisões com as partes interessadas. Em caso de fechado o “negócio”, a minuta era transformada na decisão judicial oficial.
De acordo com as investigações, o material encontrado no celular de Zampieri revelava que o esquema já estava em funcionamento há pelo menos quatro anos, e envolvia altos valores monetários.
O CNJ, já afastou dois desembargadores de Mato Grosso e está investigando o possível envolvimento de outros magistrados matogrossenses no esquema de vendas de decisões.
Em nota oficial, o STJ confirmou que está cooperando com as investigações, porém não podem divulgar quaisquer informações adicionais sobre o caso, a fim de não prejudicar o andamento da investigação. A Polícia Federal, juntamente do Ministério Público seguem em investigação, sobre a possível participação de outros agentes públicos.
