Rio Branco, AC, 16 de abril de 2025 08:09
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Pé-de-Meia: Beneficiários nascidos em setembro e outubro recebem incentivo-matrícula nesta sexta-feira

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Pagamento de R$ 200 é destinado a estudantes do ensino médio público para incentivar a permanência escolar

O Ministério da Educação (MEC) realiza, nesta sexta-feira (4), o pagamento do incentivo-matrícula do programa Pé-de-Meia para os beneficiários nascidos nos meses de setembro e outubro. Este valor, correspondente a R$ 200, é a primeira parcela do ano de 2025 e tem como objetivo estimular a continuidade dos estudos entre alunos de baixa renda do ensino médio público.

Este é o quinto dia de depósitos escalonados, que seguem o mês de nascimento dos estudantes. O calendário de pagamentos continuará até a próxima segunda-feira (7), contemplando os nascidos em novembro e dezembro.

O Pé-de-Meia foi instituído para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio por estudantes de baixa renda, visando reduzir a evasão escolar e promover a inclusão social por meio da educação. 

A Caixa Econômica Federal informou que, neste mês, serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, incluindo 1,3 milhão destinadas a novos estudantes que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025. Além disso, serão pagas parcelas remanescentes de 2024 referentes aos incentivos de conclusão e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), bem como do incentivo-frequência para os estudantes que tinham pendências. 

O valor de R$ 200 pode ser sacado imediatamente pelo estudante, sem a necessidade de aguardar a conclusão do ensino médio. A conta bancária é aberta automaticamente pela Caixa em nome do beneficiário, dispensando a necessidade de comparecimento a uma agência para esse fim. Informações adicionais sobre os pagamentos podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem. 

A inclusão no programa Pé-de-Meia é automática para estudantes que atendem aos seguintes critérios:

Estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas de ensino, com idade entre 14 e 24 anos, ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade entre 19 e 24 anos; Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular; Fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, com renda média por pessoa de até meio salário mínimo. 

Estudantes que iniciaram o ensino médio em 2025 e aqueles que já participavam do programa tiveram sua inclusão renovada automaticamente.

Para verificar a elegibilidade e o status dos pagamentos, os estudantes ou seus responsáveis podem utilizar o aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC. O login é realizado com o CPF do estudante por meio da conta Gov.br. O aplicativo também fornece informações sobre possíveis pendências que possam impedir o recebimento dos benefícios.

A Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece o calendário completo de pagamentos dos incentivos financeiros do programa Pé-de-Meia para 2025, incluindo os depósitos referentes ao incentivo-matrícula, incentivo-frequência e participação no Enem. Os pagamentos são organizados conforme o mês de nascimento do estudante. 

Ao longo dos três anos do ensino médio, os estudantes participantes do Pé-de-Meia podem acumular depósitos que totalizam até R$ 9,2 mil por aluno, incentivando a continuidade e conclusão dos estudos.