O vereador Felipe Tchê (PP), apresentou nesta quarta-feira (4), durante sessão na Câmara Municipal de Rio Branco, um Projeto de Lei (PL), que propõe a criação do Programa Municipal de Monitoramento da Saúde Estudantil. A iniciativa visa garantir o acompanhamento sistemático da saúde física e mental dos alunos da rede pública municipal, promovendo um ambiente escolar mais saudável, seguro e inclusivo.
De acordo com o parlamentar, o projeto surge da necessidade de ampliar o olhar sobre o bem-estar dos estudantes, indo além do desempenho acadêmico.
“Essa é uma proposta voltada para o presente, mas com um olhar pro futuro da nossa cidade. Porque como bem dito antes, não existe educação de qualidade se os nossos estudantes não estiverem saudáveis físicas, psíquicas e emocionalmente”, disse o vereador.
O programa será de responsabilidade do Poder Executivo, que deverá planejar, implementar, acompanhar e fiscalizar as ações nas escolas municipais. A execução será feita por equipes multiprofissionais compostas por médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, odontólogos e assistentes sociais, que atuarão em conjunto com as Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Entre as atividades previstas estão avaliações nutricionais, triagens oftalmológicas e auditivas, acompanhamento psicológico, palestras sobre hábitos saudáveis, monitoramento do calendário vacinal e avaliações odontológicas. O objetivo é prevenir e combater problemas recorrentes entre os estudantes, como desnutrição, obesidade infantil, estresse e outras condições emocionais.
Uma das propostas inovadoras do projeto é a criação de um banco de dados digital integrado entre as escolas e as UBSs. A ferramenta permitirá o registro e acompanhamento da saúde dos alunos ao longo do tempo, garantindo a continuidade dos cuidados, sempre com respeito à legislação de proteção de dados pessoais (LGPD).
As escolas também terão papel ativo na mediação entre as famílias e as equipes de saúde, funcionando como pontes essenciais para o sucesso das ações do programa.
O projeto ainda prevê a possibilidade de parcerias com universidades, organizações da sociedade civil e instituições privadas, com o objetivo de fortalecer o programa, viabilizando recursos humanos e materiais para sua plena execução.
Além disso, a Prefeitura de Rio Branco será responsável por apresentar, anualmente, um relatório de resultados e sugestões de aprimoramento do programa, garantindo transparência e controle social.
