Brasil passa a celebrar o Dia Nacional do Orgulho Autista; veja a nova legislação

O Brasil passou a contar com uma nova data no calendário oficial: o Dia Nacional do Orgulho Autista, celebrado em 18 de junho. A criação da efeméride foi estabelecida pela Lei nº 15.365, sancionada em 30 de março de 2026, com o objetivo de valorizar a neurodiversidade, promover a inclusão e combater o preconceito contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A nova legislação não substitui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril. A data já existente foi instituída pela Lei nº 13.652, de 2018, e tem como foco a disseminação de informações sobre o autismo e a importância do diagnóstico. Com a mudança, o país passa a ter duas datas nacionais dedicadas ao tema, com propostas complementares.
Enquanto o dia 2 de abril busca ampliar o conhecimento da população sobre o TEA, o 18 de junho propõe celebrar a identidade das pessoas autistas, fortalecer a defesa de seus direitos e incentivar uma sociedade mais inclusiva, com respeito às diferenças.
A lei teve origem no Projeto de Lei nº 3.391/2020, apresentado pelo então senador Romário. A proposta foi aprovada em definitivo pelo Senado Federal em 4 de março de 2026, após passar pela Câmara dos Deputados, onde recebeu um substitutivo que consolidou as duas datas. A relatoria do texto final no Senado ficou a cargo da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 2 milhões de brasileiros têm diagnóstico de autismo. A criação do Dia Nacional do Orgulho Autista amplia o espaço para discussões sobre respeito, acessibilidade, participação social e garantia de direitos às pessoas com TEA.