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Lei do Sinal Vermelho: medida simples que pode salvar vidas de mulheres em situação de violência

Uma ferramenta rápida e silenciosa de denúncia pode fazer a diferença na vida de mulheres que enfrentam situações de violência doméstica. 

A Lei nº 14.188/2021, em vigor no Brasil, institui a campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, que permite que vítimas peçam ajuda de forma discreta em repartições públicas ou farmácias participantes da iniciativa.

O procedimento é simples: a mulher deve desenhar um “X” vermelho na palma da mão e mostrar a marca a um atendente do estabelecimento. Os funcionários, devidamente treinados, ao identificarem o símbolo, devem acionar imediatamente a polícia, garantindo que a vítima receba o apoio necessário sem precisar expor a situação em voz alta ou correr risco de retaliação.

A proposta surgiu como alternativa de denúncia segura, especialmente em momentos em que a mulher não consegue telefonar ou pedir ajuda de maneira direta. Desde a criação da lei, diversos estabelecimentos em todo o país têm aderido à campanha, tornando-se pontos de apoio fundamentais na luta contra a violência doméstica.