Na última semana, moradores ribeirinhos manifestaram insatisfação com o atendimento na OCA (Organização em Centros de Atendimento), alegando dificuldades no agendamento de serviços essenciais, como a emissão de RG. A principal queixa reside na falta de acesso à internet, tornando complexo o processo de agendamento prévio.
Em resposta às críticas, a instituição emitiu uma nota oficial esclarecendo seu papel, conforme estabelecido pelo Decreto 3.357, de agosto de 2008 ao destacar que sua função é implementar e monitorar a Política de Atendimento ao Cidadão nos órgãos do Estado e nas Centrais de Atendimento Integrado.
“De acordo com Decreto 3.357, de agosto de 2008, a OCA não é responsável pela prestação de serviços. Nosso papel é implantar e monitorar a Política de Atendimento ao Cidadão nos órgãos do Estado e nas Centrais de Atendimento Integrado. Nesse sentido, não cabe à OCA responder pelos procedimentos adotados pelas instituições parceiras”, diz trecho da nota.
Ainda em nota, a OCA explica que o órgão responsável pelo agendamento e pelo serviço de Carteira de Identidade é o Instituto de Identificação da Polícia Civil. A OCA esclarece que não tem atribuição sobre a emissão de Certidão de Nascimento, sendo essa responsabilidade dos Cartórios de Registro Civil, os quais não estão localizados nas Unidades da OCA.
A comunidade ribeirinha, agora ciente do redirecionamento para os órgãos competentes, espera que as medidas necessárias sejam tomadas para garantir o acesso descomplicado aos serviços essenciais.
