O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta terça-feira (16) a pagar R$ 1 milhão em danos morais coletivos por comentários racistas feitos em 2021, enquanto ainda ocupava a Presidência da República.

Na ocasião, durante fala pública no Palácio do Alvorada, Bolsonaro comentou sobre o cabelo black power de um apoiador, afirmando que ele seria um “criadouro de baratas”. As declarações geraram repercussão nacional e motivaram a ação judicial que culminou na condenação.

O caso foi analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que confirmou a condenação por unanimidade. O relator do processo, juiz Rogério Favreto, destacou em seu voto que as declarações do ex-presidente não poderiam ser interpretadas como meras brincadeiras ou exercício de liberdade de expressão. Para Favreto, o comentário configurou uma discriminação grave, caracterizando o que ele chamou de “racismo recreativo”.

Além da indenização financeira, Bolsonaro foi condenado a retirar o vídeo com as declarações de suas redes sociais e a se retratar publicamente junto à população negra, utilizando veículos de imprensa e suas plataformas digitais.

A decisão marca mais um capítulo nas ações judiciais enfrentadas pelo ex-presidente e ressalta a responsabilidade de líderes públicos em suas manifestações, especialmente quando tratam de temas sensíveis como raça e discriminação.