Um decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2) determina o retorno imediato de Eduardo Bolsonaro ao cargo de policial federal. De acordo com a publicação, o período de afastamento do parlamentar para o exercício de mandato eletivo chegou ao fim.

Conforme o texto do decreto, Eduardo deve reassumir imediatamente o exercício do cargo efetivo em sua lotação de origem, no Rio de Janeiro.

A decisão também destaca que a ausência sem justificativa poderá resultar na adoção de providências administrativas e disciplinares cabíveis.

Ainda segundo o DOU, o afastamento para o exercício do mandato eletivo foi oficialmente cessado a partir do dia 19 de dezembro de 2025.

Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, teve o mandato de deputado federal cassado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no último dia 18 de dezembro. Desde fevereiro de 2024, ele está nos Estados Unidos e, até o momento, não se pronunciou sobre o caso.